HC. Roubo. Emprego de arma e concurso de agentes. Sentença condenatória motivada.

Ordem denegada.

Justiça determina a suspensão de contratação da Cesgranrio para organização do concurso dos Correios

a continuidade do processo, ficando mantido o cronograma do concurso.

Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar

aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar

do Tribunal de Justiça do Ceará que determinou a nomeação de um candidato do concurso de soldado da Polícia Militar.

Aprovada em concurso que não foi chamada no tempo devido será indenizada

Comprovado que o Município negligenciou a nomeação de candidato regularmente aprovado em concurso

OAB saúda concurso obrigatório para Cartórios: "é o fim da era do sangue"

Boa parte dos cartórios que foram declarados irregulares pelo CNJ foi assumida por meio de permuta entre familiares.

Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso

O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça paulista que havia condenado, por improbidade administrativa, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Taubaté (SP).

Anulação de nomeação de técnico judiciário por fraude em concurso é mantida

nomeação anulada por fraude em concurso requeria que a portaria que cancelou sua nomeação fosse anulada.

Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército realizado em 2002.

MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica

Cidadão, obteve sentença favorável para retirar o requisito de limite de idade do concurso de

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público

Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.

Penal. Habeas corpus. Roubo com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes.

Ordem concedida.

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

Homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido e em concurso de pessoas.

Recurso de apelação criminal. Apelo desprovido.

Ação direta de inconstitucionalidade. Reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público.

Vício de iniciativa.

Exigência de concurso em sociedade de economia mista depende da data do contrato

Apesar de o Hospital prestar serviços de interesse público, não integrava a administração pública direta ou indireta, para ser subordinado ao comando desse dispositivo constitucional.

Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

Em sua decisão, o ministro do STF afirmou não vislumbrar, a princípio, a plausibilidade do direito invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.

Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.